Conceito de Terceirização. As possibilidades de terceirização na Administração Pública. O processo decisório da terceirização. Garantia da qualidade dos serviços terceirizados.

Desenvolvimento de trabalhos englobando as situações do dia a dia de um gestor Público. Leitura e Discussão de trabalhos científicos a respeito dos temas abordados durante o curso.

A função da compra. Operação do sistema de compras. A compra na qualidade e na inspeção. Preço/custo. Condições de pagamento e descontos. A negociação das compras. Fontes de fornecimento. Análise de valor. Ética em compras. Lote econômico de compras. Análise econômica de compras.

Bens públicos. Formas de incorporação e desincorporação de bens. Formas de controle de bens. Inventário: material permanente e de consumo. Movimentação de material. Balanços (orçamentário e financeiro) e demonstração das variações patrimoniais.

Aspectos gerais da Licitação. Conceitos e princípios da Licitação. Obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade de Licitação. Modalidades licitatórias e seus procedimentos. Revogação e invalidação da licitação e recursos administrativos. Noções de Direito Administrativo. Contratos: Disposições Gerais, Alteração, Execução e Inexecução.

Contratação: Processo e sua flexibilização. Cumprimento do objeto contratado pelo licitante vencedor em consonância com o Edital. Convênios: características, legislação, requisitos para a celebração e extinção. Conceitos e distinções entre contrato administrativo, consórcio público e contrato administrativo.